A importância dos contratos nas relações jurídicas
Toda relação, seja ela pessoal ou comercial, gera uma
obrigação entre as partes. E, a maneira de formalizar essa
obrigação é por meio de um contrato, onde haverá um vínculo
jurídico feito entre duas ou mais pessoas.
A exemplo de uma relação pessoal seria os contratos de
casamento ou mesmo os contratos de união estável, já a
relação comercial pode ser através de um contrato de compra
e venda.
Em ambas as situações envolve um negócio jurídico e para que
as partes envolvidas tenham segurança nessa relação há a
necessidade de formalização de um contrato escrito que trará
além da segurança, garantias e deveres ali estipuladas,
evitando conflitos seja judicial ou extrajudicial.
Durante a criação desse documento deve ficar claro o que foi
negociado entre as partes, o seu objeto, direitos e deveres,
devendo também conter forma, conteúdo e prazo caso
necessário, pode haver também cláusulas de
confidencialidade, rescisória, penal e de disposições.
Assim, um contrato deve ser muito bem confeccionado, de
preferência com o auxílio de um advogado experiente, para
abarcar todas os detalhes e particularidades da relação que
se pretende estabelecer.
Por fim, afirmamos que sempre há muito mais o que falar
sobre contratos e sua importância. Essas são apenas algumas
informações para que as partes entendam a importância da
relação jurídica dos contratantes e nas particularidades de
cada negociação, pois, além da legislação cada contrato deve
ser único.